Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia

Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa

Empresa aérea indeniza consumidores por atraso em voo internacional

Configura dano moral o atraso de voo que ocasiona a perda de conexões, obrigando os consumidores a pernoitar em país estrangeiro totalmente estranho ao seu destino

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para deficientes visuais

WCAG irá possibilitar o acesso não apenas ao PJe-JT mas também a todos os atos da Justiça trabalhista por pessoas com deficiência visual

Homem incurso na Lei Maria da Penha por agredir mulher durante 7 anos tem HC negado

No dia anterior a sua prisão, ele teria agredido violentamente sua esposa com pedaço de pau, ao

Júri de Brazlândia condena mulher por homicídio triplamente qualificado

Segundo os autos, o crime ocorreu na madrugada do dia 18 de setembro de 2016, após breve discussão

A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público

O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Advogado joga gasolina em mulher

No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.

Lucros cessantes e danos morais.

Justiça condena acusado de tentar matar a companheira

Crime com violência contra a mulher

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Advogados reivindicam quitação de precatórios em órgão internacional

O Brasil está no alvo de uma acusação feita por advogados na OEA por falta de pagamento de precatórios pelo Município de Santo André (SP).

Jurisprudência progressista torna STJ paradigma no cenário jurídico internacional

Passageira é indenizada por atraso de vôo internacional

Uma passageira ganhou em Segunda Instância uma ação indenizatória que moveu contra a empresa aérea TAP PORTUGAL por ter sido vítima de atraso do vôo que a levaria para a Europa.

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

Os fundamentos do Direito Internacional contemporâneo são torneados pelos fatos que vivenciamos e

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.